Experiência de extensão universitária em serviço social na Amazônia / Experience of university extension in social work in the Amazon

Este artigo relata a experiência de extensão universitária do Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Sociais, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no "Programa Inter-Ação: práticas de sustentabilidade visando o desenvolvimento regional", no meio urbano e junto a povos e comunidades tradicionais da Amazônia. Os procedimentos metodológicos, baseados no Método Interação (modalidade de pesquisa-ação), abrangem um conjunto de técnicas e instrumentais de coleta de dados: observação participante, grupo focal, dinâmicas de abordagem grupal e outras. O resultado das ações de extensão permitiu: formar competências dinâmicas compromissadas em atuar pelo protagonismo social dos povos amazônidas; fortalecer as organizações dos grupos sociais; disponibilizar subsídios para instituições de políticas públicas com proposições coerentes com os interesses e necessidades dos grupos sociais da região

This article reports the experience of university extension of the Interdisciplinary Group of Socio-environmental Studies and Development of Social Technologies, of the Federal University of Amazonas, in the "Inter-Action Program: sustainability practices aiming at regional development", in the urban environment and with the people and traditional communities in the Amazon. The methodological procedures, based on the Interaction Method (action-research modality), cover a set of data collection techniques and instruments: participant observation, focus group, dynamics of group approach, and others. The result of the extension actions allowed: to form dynamic competences committed to acting for the social protagonism of the Amazonian peoples; strengthen the organizations of social groups; provide subsidies for public policy institutions with propositions that are coherent with the interests and needs of social groups in the region

O sindicalismo rural na região de Santa Cruz do Sul ­ RS / Rural syndicalism in the Santa Cruz do Sul region ­ RS / Sindicalismo rural en la región de Santa Cruz do Sul - RS

Este artigo resulta da dissertação de mestrado, defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UNISC, que teve como objetivo analisar a representatividade dos agricultores familiares pelo Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares (STR), vinculado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG), e pelo Sindicato Rural, vinculado à Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL). Para a realização da pesquisa delimitou-se a região de Santa Cruz do Sul, composta de oito municípios, cuja economia está vinculada à produção do tabaco, realizada em regime de agricultura familiar. Tendo em vista que as duas entidades representam concepções divergentes sobre o significado de desenvolvimento rural, optou-se pela dialética como método de abordagem, uma vez que são abordadas as contradições inerentes à representatividade dos agricultores familiares pelas duas frentes sindicais na região. Concluiu-se que o STR apresenta maior legitimidade na representação dos agricultores familiares da região, tendo em vista a sua trajetória histórica, seus propósitos e sua atuação em defesa das necessidades e dos desafios do segmento da Agricultura Familiar.(AU)

This article is the result of a master's thesis, defended by the Postgraduate Program in Regional Development at UNISC, which aimed to analyze the representation of family farmers by the Union of Family Farmers Workers (STR), linked to the Federation of Agricultural Workers in Rio Grande do Sul (FETAG), and by the Rural Union, linked to the Federation of Agriculture of Rio Grande do Sul (FARSUL). In order to carry out the research, the region of Santa Cruz do Sul was delimited, composed of eight municipalities, whose economy is linked to the production of tobacco, carried out in a family farming regime. Bearing in mind that the two entities represent divergent conceptions about the meaning of rural development, dialectics was chosen as a method of approach, since the inherent contradictions in the representation of family farmers by the two union fronts in the region are addressed. It was concluded that the STR has greater legitimacy in the representation of family farmers in the region, in view of its historical trajectory, its purposes and its performance in defense of the needs and challenges of the Family Agriculture segment.(AU)

Este artículo es resultado de una tesis de maestría, defendida en el Programa de Postgrado en Desarrollo Regional de la UNISC, que tuvo como objetivo analizar la representación de los agricultores familiares por el Sindicato de los Agricultores Familiares (STR), vinculado a la Federación de Trabajadores Agrícolas de Rio Grande do Sul (FETAG), y por el Sindicato Rural, vinculado a la Federación de Agricultura de Rio Grande do Sul (FARSUL). Para realizar la investigación, se delimitó la región de Santa Cruz do Sul, compuesta por ocho municipios, cuya economía está ligada a la producción de tabaco, realizada en régimen de agricultura familiar. Teniendo en cuenta que las dos entidades representan concepciones divergentes sobre el significado del desarrollo rural, se optó por la dialéctica como método de abordaje, ya que se abordan las contradicciones inherentes a la representación de los agricultores familiares por parte de los dos frentes gremiales de la región. Se concluyó que el STR tiene mayor legitimidad en la representación de los agricultores familiares de la región, en vista de su trayectoria histórica, sus propósitos y su actuación en defensa de las necesidades y desafíos del segmento Agricultura Familiar.(AU)

Pandemia e Território: Observando a expansão e difusão territorial da Covid-19 na região do Vale do Rio Pardo-RS / Pandemic and Territory: Observing the expansion and territorial spread of Covid-19 in the region of Vale do Rio Pardo-RS / Pandemia y territorio: Observación de la expansión y difusión territorial de Covid-19 en la región del Vale do Rio Pardo-RS

A globalização da economia, as desigualdades socioespaciais e a existência de um meio técnico-científico informacional, com crescente integração de mercados e circulação de fluxos de pessoas, mercadorias e capitais entre diferentes lugares e regiões do mundo contribuíram para a ampliação e aceleração da pandemia nos territórios afetando suas dinâmicas de desenvolvimento. No entanto, entende-se que a expansão e difusão espacial da doença também tem apresentado particularidades, contingências e especificidades em cada região, como é o caso do Brasil, por conta das distintas características demográficas, socioespaciais, econômicas, usos do território e de gestão da pandemia existentes nos territórios regionais. O artigo analisa alguns aspectos gerais e características da expansão da Covid-19 e de sua difusão no território da região do Vale do Rio Pardo, localizada na zona centro-oriental do Rio Grande do Sul. Metodologicamente analisou-se dados censitários do IBGE (2010) e dados sobre a pandemia nos municípios da região (SES, 2021). Observou-se que a difusão da pandemia seguiu a estrutura e funcionamento da rede urbana regional, bem como ocorreu a concentração dos casos e dos óbitos provocados pela Covid-19 nas maiores cidades da região.(AU)

The globalization of the economy, socio-spatial inequalities and the existence of a technical-scientific informational environment, with increasing integration of markets and circulation of flows of people, goods and capital between different places and regions of the world have contributed to the expansion and acceleration of the pandemic in the territories, affecting their development dynamics. However, it is understood that the spatial expansion and diffusion of the disease has also presented particularities, contingencies, and specificities in each region, as is the case of Brazil, due to the distinct demographic, socio-spatial, economic, land use, and pandemic management characteristics existing in the regional territories. The article analyzes some general aspects and characteristics of the expansion of Covid-19 and its diffusion in the territory of the Vale do Rio Pardo region, located in the central-eastern part of Rio Grande do Sul. Methodologically, we analyzed census data from IBGE (2010), and data about the pandemic in the region's municipalities (SES-RS, 2021). It was observed that the spread of the pandemic followed the structure and functioning of the regional urban network, as well as the concentration of cases and deaths caused by Covid-19 occurred in the largest cities in the region.(AU)

La globalización de la economía, las desigualdades socio-espaciales y la existência de un entorno técnico-científico de información, con una creciente integración de los mercados y circulación de flujos de personas, bienes y capitales entre diferentes lugares y regiones del mundo han contribuido a la expansión y aceleración de la pandemia en los territorios, afectando a su dinámica de desarrollo. Sin embargo, se entiende que la expansión y propagación espacial de la enfermedad también ha presentado particularidades, contingencias y especificidades en cada región, como es el caso de Brasil, debido a las distintas características demográficas, socio-espaciales, económicas, de uso del suelo y de gestión de la pandemia existentes en los territorios regionales. El artículo analiza algunos aspectos y características generales de la expansión de Covid-19 y su difusión en el territorio de la región del Vale do Rio Pardo, situada en el centro-este de Rio Grande do Sul. Metodológicamente, se analizaron datos censales del IBGE (2010), y datos sobre la pandemia en los municipios de la región (SES-RS, 2021). Se observó que la propagación de la pandemia siguió la estructura y el funcionamiento de la red urbana regional, así como la concentración de casos y muertes causadas por Covid-19 en las mayores ciudades de la región.(AU)

Panamericanismo y latinoamericanismo

Carlos Raimundi (Abogado, Embajador argentino ante la OEA), Oscar Laborde (Vicepresidente del Parlamento del Mercosur (Parlasur). Director del Instituto de Estudios de América Latina (IDEAL)), con la moderación de Santiago Lombardi (Médico. Magister en cooperación internacional. Docente universitario y en la Maestría de Relaciones Internacionales de FLACSO Argentina. Diplomático de carrera) debaten sobre los canales de participación de la sociedad civil en los organismos internacionales. y la reconfiguración de los bloques regionales en América Latina, en el marco de la Semana de la Salud Internacional organizada por la Diplomatura en Salud Internacional de la Universidad Nacional de José C. Paz y la Escuela de Gobierno en Salud Floreal Ferrara de la Provincia de Buenos Aires

Fichas Técnicas de Preparações Regionais como instrumento para preservação da identidade cultural / Technical Sheets of Regional Preparations as an instrument for the preservation of cultural identity

Introdução: A preservação de alimentos tradicionais disponibiliza, para o mercado, alimentos com caráter simbólico, representantes do patrimônio alimentar e com qualidades específicas. Sendo assim, a padronização do processo produtivo através da Ficha Técnica de Preparo representa uma alternativa viável para preservar as características regionais dos produtos. Objetivo: Este estudo objetivou elaborar Fichas Técnicas de Preparo de produtos regionais como um instrumento de promoção de qualidade e de preservação de práticas e saberes locais de preparações elaboradas por uma cooperativa na região do Baixo Sul, Bahia. Método: Inicialmente, realizou-se visita in loco visando caracterizar os locais de produção dos alimentos e os grupos de agricultoras participantes da cooperativa; posteriormente, aplicou-se formulário para estabelecer os critérios de seleção das preparações. Em seguida, foram escolhidos cinco produtos para serem padronizados; logo após realizou-se o acompanhamento da produção, seguido da elaboração das Fichas Técnicas de Preparo. Resultados: Elaboraram-se Fichas Técnicas de Preparo da bala de jenipapo, beiju de amendoim, biscoito de banana sem açúcar, biscoito de goma e geleia de cacau. A produção é 100% artesanal e possui grande valor cultural, pois são elaborados a partir de matérias-primas presentes no território seguindo a tradição, cujas práticas culinárias são compartilhadas entre os familiares por gerações. Conclusão: A elaboração das Fichas Técnicas de Preparo possibilitou padronizar as preparações regionais, contribuindo para a qualidade, bem como para a diminuição do desperdício de matéria-prima, aproveitamento dos recursos disponíveis na região, redução de custos, desenvolvimento local e preservação da identidade cultural das preparações elaboradas pela cooperativa. (AU)

Introduction: The preservation of traditional foods makes available, to the market, foods with a symbolic character, representatives of the food heritage, and with specific qualities. Thus, the standardization of the production process through the Technical Data Sheet for Preparation represents a viable alternative to preserve the regional characteristics of the products. Objective: This study aimed to prepare Technical Data Sheets for the Preparation of regional products as an instrument to promote quality and preserve local practices and knowledge of preparations made by a cooperative in the Baixo Sul region, Bahia. Method: Initially, an on-site visit was carried out to characterize the food production sites and the groups of farmers participating in the cooperative; later, a form was applied to establish the selection criteria for the preparations. Then, five products were chosen to be standardized; soon after, the production was monitored, followed by the preparation of Technical Data Sheets. Results: Technical Sheets for the Preparation of genipap candy, peanut beiju, sugar-free banana biscuit, gum biscuit, and cocoa jelly were prepared. The production is 100% artisanal and has significant cultural value, as they are made from raw materials present in the territory, following tradition, whose culinary practices have been shared among family members for generations. Conclusion: The preparation of Technical Data Sheets made it possible to standardize regional preparations, contributing to quality, as well as the reduction of wasting of raw materials, using available resources in the region, reducing costs, local development, and preservation of cultural identity preparations made by the cooperative. (AU)

Observando o desenvolvimento regional do Vale do Rio Pardo: notas sobre as dinâmicas econômicas recentes / Observing the regional development of the Pardo River Valley: notes on recent economic dynamics / Observando el desarrollo regional del Vale do Rio Pardo: notas sobre las dinámicas económicas recientes

Este artigo aborda as dinâmicas econômicas recentes da região do Vale do Rio Pardo, localizada na área central do Rio Grande do Sul, alisando as relações com o desenvolvimento regional. Nesse sentido, buscou-se analisar as seguintes variáveis para a compreensão do desenvolvimento dessa região em sua dimensão econômica: PIB, VAB, Empregos, Exportações, PIB per capita, Gini, Estrutura Fundiária, Produção Agrícola e IDESE, para melhor compreender o desenvolvimento territorial do Corede VRP. Os resultados apontam que a região ainda permanece vinculada fortemente à produção e transformação de tabaco, embora tenha havido um aumento importante na área e na produção de soja. Também se verifica a manutenção da desigualdade espacial na distribuição da atividade econômica no conjunto do território regional e da sua concentração na área central da região, notadamente no município de Santa Cruz do Sul, polo econômico regional.(AU)

This article discusses the recent economic dynamics of the Vale do Rio Pardo region, located in the central area of Rio Grande do Sul, smoothing relations with regional development. In this sense, we aimed to analyze the following variables to understand the development of this region in its economic dimension: GDP, GVA, Employment, Exports, GDP per capita, Gini, Land Structure, Agricultural Production and IDESE, to better understand territorial development of Corede VRP. The results indicate that the region still remains strongly linked to the production and processing of tobacco, although there has been a significant increase in the area and in the production of soybeans. It is also verified the maintenance of spatial inequality in the distribution of economic activity in the region as a whole and its concentration in the central area of the region, especially in the municipality of Santa Cruz do Sul, regional economic hub.(AU)

Este artículo aborda las dinámicas económicas recientes de la región del Vale do Rio Pardo, ubicada en el área central de Rio Grande do Sul, alisando las relaciones con el desarrollo regional. En este sentido, se buscó analizar las siguientes variables para la comprensión del desarrollo de esa región en su dimensión económica: PIB, VAB, Empleos, Exportaciones, PIB per cápita, Índice de Gini, Estructura Fundiaria, Producción Agrícola e IDESE, para comprender mejor el desarrollo territorial del Corede VRP. Los resultados apuntan que la región sigue siendo vinculada fuertemente a la producción y transformación de tabaco, aunque ha habido un importante aumento en el área y en la producción de soja. También se verifica el mantenimiento de la desigualdad espacial en la distribución de la actividad económica en el conjunto del territorio regional y de su concentración en el área central de la región, notadamente en el municipio de Santa Cruz do Sul, polo económico regional.(AU)

Hidronegócio em questão: empoderamento dos atores regionais no contexto da descentralização da geração e gestão da energia elétrica / Hydrogen in question: empowering regional actors in the context of the decentralization of the generation and management of electrical energy

O artigo apresenta uma reflexão sobre o modelo centralizado de produção de energia elétrica no Brasil, com destaque para a fonte hidrelétrica, realizada por meio da construção de barragens e usinas, que geram fortes impactos sociais e ambientais. Esse modelo, que opera de forma verticalizada, interligado de norte a sul, fez da energia elétrica uma mercadoria, uma commodity, que favorece o desenvolvimento do Hidronegócio. Dessa forma atende aos interesses de grandes grupos econômicos, empreiteiras, bancos, fornecedoras de equipamentos, grandes consumidores e empresas de consultoria que visam unicamente o aumento dos seus lucros. Para se contrapor a esse modelo, que concentra e exclui, é necessário que ocorra a desconcentração da geração de energia elétrica e o aproveitamento dos potenciais regionais, como a biomassa residual, possibilitando o empoderamento das comunidades, visando a promoção do desenvolvimento regional.

This paper presents a reflection on the centralized model of electric energy production in Brazil, with emphasis on the hydroelectric source, made through the construction of dams and power plants, which generate strong social and environmental impacts. This model, which operates vertically, interconnected from north to south, has made electric energy a commodity, that favors the development of the Hydropower. In this way, it serves the interests of large economic groups, contractors, banks, equipment suppliers, large consumers and consulting companies that only aim to increase their profits. In order to counteract this model, which concentrates and excludes, it is necessary to decentralize the electric energy generation and to promote the use of regional potentials, such as residual biomass, to enable the empowerment of the communities, aiming the promotion of regional development.

Vulnerabilidade social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões metropolitanas brasileiras

l nas diversas escalas do território brasileiro. Tais condições podem estar presentes a partir de diversos fatores envoltos na temática social, como os contextos de trabalho e renda, educação e saúde, condições de transporte, habitação e saneamento. O IVS é um índice sintético construído com base em indicadores que expressam fragilidades sociais a partir desses fatores. Este texto apresenta o processo de criação do IVS ao considerar seus aspectos e limitações conceituais, metodológicas e estatísticas. Após essa apresentação, o trabalho traz uma análise dos resultados do IVS, suas dimensões e indicadores para 2000 e 2010, de modo a traçar as condições de vulnerabilidade social no território brasileiro e exemplificar formas de análise dos dados disponíveis no AVS.

Serviços de Apoio Social às pessoas idosas em Braga, Portugal / Services of Social Support the elderly in Braga, Portugal / Servicios de Apoyo Social a las personas mayores en Braga

Objetiva-se apresentar quais os serviços que estão disponíveis ao acesso dos idosos no município de Braga, em Portugal, que pertence à comunidade europeia, e que se comprometeu, juntamente com os demais países membros da Organização das Nações Unidas, em atender aos acordos propostos pelo Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento de 2002. Métodos: A investigação realizada de março a setembro de 2015, baseou-se em fontes secundárias, nomeadamente, na identificação dos Serviços de Apoio Social aos idosos existentes no município de Braga, bem como dos dados disponíveis no Recenseamento Geral da População de 2011, Leis e Decretos Portugueses direcionados aos idosos. Resultados: Atualmente existem sete tipos de Serviços de Apoio Social ofertados aos idosos em Portugal: Serviço de apoio domiciliário, Centro de convívio, Centro de dia, Centro de noite, Acolhimento familiar, Estruturas residenciais, Centro de férias e lazer. Conclusão: Conclui-se que estes Serviços de Apoio Social reforçam a importância do planejamento, e da regionalização das políticas de proteção para a qualidade de vida; no entanto, não abrangem a toda a população dos idosos do município.

Objective: To present what services are available to access the elderly in the city of Braga in Portugal, which belongs to the European community and pledged together with the other member countries of the United Nations in meeting the agreements proposed by the Action Plan International for Aging 2002. Methods: Research carried out from March to September 2015, namely, the analysis of social support services to older persons in the municipality of Braga, as well as data available from the Population Census 2011, Laws and Decrees Portuguese targeted the elderly. Results: There are currently seven types of social support services offered the elderly in Portugal: home care service, community center, day center, night center, Foster care, residential structures, holiday center and leisure. Conclusion: We conclude that these reinforce the importance of planning, and the regionalization of protection policies for quality of life, but does not cover the entire population of the elderly.

Objetivo: Presentar cuáles son los servicios que están disponibles al acceso de los ancianos en el municipio de Braga en Portugal, que pertenece a la comunidad europea y que, se comprometió junto con los demás países miembros de la Organización de las Naciones Unidas en atender a los acuerdos propuestos por el Plan de Acción Internacional para el Envejecimiento de 2002. Métodos: La investigación realizada de marzo a septiembre de 2015, se basó en fuentes secundarias, en particular, en la identificación de los servicios de apoyo social a los ancianos existentes en el municipio de Braga, así como de los datos disponibles en el Censo General de la Población de 2011, y Decretos Portugueses dirigidos a los ancianos. Resultados: Actualmente existen siete tipos de servicios de apoyo social ofrecidos a los ancianos en Portugal: Servicio de apoyo a domicilio, Centro de convivencia, Centro de día, Centro de noche, Acogida familiar, Estructuras residenciales, Centro de vacaciones y ocio. Conclusión: Se concluye que estos refuerzan la importancia de la planificación, y de la regionalización de las políticas de protección para la calidad de vida, pero no abarca a toda la población de los ancianos.

Hidronegócio em questão: empoderamento dos atores regionais no contexto da descentralização da geração e gestão da energia elétrica / Hydrogen in question: empowering regional actors in the context of the decentralization of the generation and management of electrical energy

O artigo apresenta uma reflexão sobre o modelo centralizado de produção de energia elétrica no Brasil, com destaque para a fonte hidrelétrica, realizada por meio da construção de barragens e usinas, que geram fortes impactos sociais e ambientais. Esse modelo, que opera de forma verticalizada, interligado de norte a sul, fez da energia elétrica uma mercadoria, uma commodity, que favorece o desenvolvimento do Hidronegócio. Dessa forma atende aos interesses de grandes grupos econômicos, empreiteiras, bancos, fornecedoras de equipamentos, grandes consumidores e empresas de consultoria que visam unicamente o aumento dos seus lucros. Para se contrapor a esse modelo, que concentra e exclui, é necessário que ocorra a desconcentração da geração de energia elétrica e o aproveitamento dos potenciais regionais, como a biomassa residual, possibilitando o empoderamento das comunidades, visando a promoção do desenvolvimento regional.(AU)

This paper presents a reflection on the centralized model of electric energy production in Brazil, with emphasis on the hydroelectric source, made through the construction of dams and power plants, which generate strong social and environmental impacts. This model, which operates vertically, interconnected from north to south, has made electric energy a commodity, that favors the development of the Hydropower. In this way, it serves the interests of large economic groups, contractors, banks, equipment suppliers, large consumers and consulting companies that only aim to increase their profits. In order to counteract this model, which concentrates and excludes, it is necessary to decentralize the electric energy generation and to promote the use of regional potentials, such as residual biomass, to enable the empowerment of the communities, aiming the promotion of regional development.(AU)

Sharing regulatory data as tools for strengthening health systems in the Region of the Americas / El intercambio de datos sobre reglamentación para fortalecer los sistemas de salud en la Región de las Américas

Regulatory transparency is an imperative characteristic of a reliable National Regulatory Authority. In the region of the Americas, the process of building an open government is still fragile and fragmented across various Health Regulatory Agencies (HRAs) and Regional Reference Authorities (RRAs). This study assessed the transparency status of RRAs, focusing on various medicine life-cycle documents (the Medicine Dossier, Clinical Trial Report, and Inspection Report) as tools for strengthening health systems. Based on a narrative (nonsystematic) review of RRA regulatory transparency, transparency status was classified as one of two types: public disclosure of information (intra-agency data) and data- and work-sharing (inter-agency data). The risks/benefits of public disclosure of medicine-related information were assessed, taking into account 1) the involvement and roles of multiple stakeholders (health care professionals, regulators, industry, community, and academics) and 2) the protection of commercial and personal confidential data. Inter-agency data- and work-sharing was evaluated in the context of harmonization and cooperation projects that focus on regulatory convergence. Technical and practical steps for establishing an openness directive for the pharmaceutical regulatory environment are proposed to improve and strengthen health systems in the Americas. Addressing these challenges requires leadership from entities such as the Pan American Health Organization to steer and support collaborative regional alliances that advance the development and establishment of a trustworthy regulatory environment and a sustainable public health system in the Americas, using international successful initiatives as reference and taking into account the domestic characteristics and experiences of each individual country.

La transparencia normativa es una característica indispensable de las autoridades de registro sanitario fidedignas. En la Región de las Américas, el proceso de crear un gobierno transparente sigue siendo frágil y fragmentado en distintos organismos de reglamentación sanitaria (ORS) y organismos de referencia regionales (ORR). En el presente estudio se examinó la transparencia de los ORR mediante el escrutinio de diferentes documentos con datos relativos al ciclo vital de los medicamentos (el expediente farmacológico, el informe de los ensayos clínicos y el informe de las inspecciones) como instrumentos para fortalecer los sistemas de salud. Sobre la base de una revisión narrativa (es decir, no sistemática) de la transparencia reglamentaria en los ORR, la situación relativa a la transparencia se clasificó en dos tipos: la divulgación pública de información (datos intrainstitucionales) y el intercambio de datos y la colaboración (datos interinstitucionales). Se evaluaron los riesgos y beneficios de la divulgación pública de información sobre medicamentos teniendo en cuenta (1) la participación y las funciones de los distintos interesados directos (profesionales de la salud, el sector industrial, la comunidad y el sector académico) y (2) la protección de los datos comerciales y personales de carácter confidencial. El intercambio de datos y la colaboración entre agencias se evaluaron en el contexto de diversos proyectos de armonización y cooperación dirigidos a lograr la convergencia reglamentaria. Se propone la toma de medidas técnicas y prácticas para establecer una directiva en pro de la transparencia en el medio reglamentario farmacéutico a fin de mejorar y fortalecer los sistemas de salud en las Américas. Hacer frente a estas dificultades exige el liderazgo de entidades como la Organización Panamericana de la Salud en la dirección y el respaldo de alianzas de colaboración regionales que fomenten el desarrollo y establecimiento de un entorno reglamentario fidedigno y de un sistema de salud pública sostenible en las Américas, usando como punto de partida las iniciativas internacionales que hayan dado buenos resultados y teniendo en cuenta las características internas y las experiencias de cada país.

Iniciativas de convergência regulatória em saúde nas Américas: histórico, evolução e novos desafios / Convergence of healthcare regulation in the Americas: history, development, and new challenges

O presente artigo descreve a transformação das relações entre autoridades reguladoras de saúde em diversos foros internacionais, com especial enfoque na situação das Américas. Como outros setores, a saúde passou a enfrentar a necessidade de regular práticas internacionais, levando em conta, simultaneamente, as realidades distintas de cada país. A convergência regulatória – movimento de alinhamento técnico para possibilitar a aplicação de requisitos regulatórios locais que levem em consideração princípios e padrões reconhecidos internacionalmente para promover um único objetivo sanitário – surgiu para oferecer auxílio na resolução desse desafio. Fóruns que já utilizam essa ferramenta, principalmente a Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICDRA), a Rede Pan-Americana para a Harmonização da Regulamentação Farmacêutica (Rede PARF), o Programa Internacional para Autoridades Reguladoras de Genéricos (IGDRP) e o Foro Internacional de Reguladores de Produtos Médicos (IMDRF), entre outros, trabalham atualmente para reunir conhecimentos, dados e especialistas de diferentes países a fim de construir uma referência internacional técnica e científica que possa ser utilizada pelos reguladores para embasarem a sua tomada de decisão. Dessa forma, seria assegurada a convergência entre regulações nacionais, ainda que cada regulador optasse por adequar a referência internacional às necessidades, estruturas e capacidades locais. As mais recentes resoluções por parte da Organização Mundial da Saúde reconhecem a necessidade de aproximar os sistemas regulatórios das realidades dos sistemas nacionais de saúde e enfatizam as vantagens de usar as diretrizes já existentes em cada país como insumo para a cooperação entre autoridades reguladoras.

The present article describes the changing relationship among healthcare regulatory authorities in various international settings, with special emphasis on the Americas. As other sectors, healthcare also faces the need to regulate international practices, while at the same time taking into consideration the specific realities of each country. Regulatory convergence – a movement towards technical alignment to enable the adoption of local regulatory mechanisms that take into account internationally recognized standards and principles to promote a single sanitary goal – has emerged as a means to address this challenge. Organizations that already use this tool, such as the International Conference of Drug Regulatory Authorities (ICDRA), Pan American Network for Drug Regulatory Harmonization (PANDRH), International Generic Drug Regulators Programme (IGDRP), and the International Medical Device Regulators Forum (IMDRF), among others, are currently working to gather knowledge, data, and specialists from different countries to build an international technical and scientific standard that can be used for decision-making by local regulators. This would ensure convergence of national regulations despite the need to adapt international standards to local needs, structure, and capacities. The most recent resolutions issued by the World Health Organization recognize the need to bring regulatory systems closer to the reality of national healthcare systems, and underscore the advantages of using existing local guidelines as input for cooperation with regulatory authorities.

Financiamento, condições de vida e saúde: rendas petrolíferas e desigualdades entre municípios da região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro / Finance, health and living conditions: oil income and inequalities between municipalities in the North Fluminense region of the state of Rio de Janeiro

Os efeitos da aplicação das rendas petrolíferas para o desenvolvimento socioeconômico e o financiamento de políticas públicas têm sido questionados na literatura sobre o tema. O objetivo principal do presente estudo foi analisar as repercussões da dinâmica econômica associada à distribuição de royalties no financiamento e nas condições de vida e saúde dos municípios situados na região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro, que é responsável por mais de 70 por cento do petróleo produzido no Brasil. A metodologia envolveu a análise de dados secundários, incluindo as receitas e despesas orçamentárias municipais, indicadores socioeconômicos, de estrutura de oferta e acesso aos serviços de saúde nos anos 2000, com ênfase no período de 2007 a 2011. Os resultados sugerem que a variação de recursos orçamentários relacionados ao petróleo está associada à diferença significativa na despesa total com saúde nos municípios da região. No entanto, a execução e a distribuição das despesas em saúde por tipo não ocorreram de forma proporcional à variação na disponibilidade das receitas. Se comparado a outros municípios do país, a forte dependência das rendas petrolíferas sugere maior autonomia municipal no gasto em saúde. No entanto, os indicadores relacionados ao desenvolvimento humano e às condições de saúde indicam que não necessariamente maiores aportes dessas receitas resultam em melhoria da qualidade de vida e das condições de saúde da população, embora tenha havido ampliação da capacidade instalada e do acesso a procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade nos municípios da região...

The effects of allocating revenues from oil production to socioeconomic development and funding public policies have been questioned in literature on the theme. The main objective of this study was to review the repercussions of the economic dynamic associated to the distribution of royalties in public funding and living and health conditions in the municipalities of the Norte Fluminense region of Rio de Janeiro state, which accounts for more than 70 percent of the oil produced in Brazil. The methodology involved secondary data analysis, including municipal budgetary revenues and expenditures, socioeconomic indicators and data on the health care service provision structure and access in the 2000s, focusing on the period from 2007 to 2011. The results suggest that the variation in oil-derived budget funds were correlated to the significant difference in total health spending in the region's municipalities. However, the execution and distribution of health spending by type did not occur proportionally to the variation in availability of revenue. Heavy dependence on oil revenue indicates greater municipal autonomy in health spending when compared to other municipalities in Brazil. Nonetheless, the indicators related to human development and health conditions indicate that greater allocations of these proceeds does not necessarily result in an improved quality of life and health conditions for the population, despite the installed capacity and access to medium- and high-complexity outpatient procedures in the municipalities having been increased...

Dinâmicas territoriais recentes no Estado do Rio Grande do Sul / Recent territorial dynamics in the Rio Grande do Sul State

O primeiro volume aborda as dinâmicas territoriais recentes e a evolução do debate sobre as questões regionais no Rio Grande do Sul, em artigo elaborado pela equipe do Departamento de Planejamento Governamental da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Deplan-Seplag).

Tendências regionais: PIB, demografia e PIB per capita / Regional trends: GDP, population and GDP per capita

No segundo volume, apresentam-se e discutem-se tendências demográficas e regionais, com projeção da distribuição territorial da população e da repartição regional do PIB per capita até 2030, elaborado por equipe da FEE.

Gestão municipal consorciada: administração municipal, consórcio público e desenvolvimento regional no Alto Paraopeba, em Minas Gerais / Consortium municipal management: municipal administration, public consortium and regional development in Upper Paraopeba in Minas Gerais

O consórcio público intermunicipal, dedicado ao desenvolvimento regional, é o objeto de estudo desta pesquisa. A pesquisa considera como hipótese a existência de uma correlação positiva entre a atuação consorciada e o fortalecimento da capacidade administrativa municipal. O objetivo da pesquisa é avaliar o impacto da atuação do consórcio de desenvolvimento regional no fortalecimento da estrutura administrativa de seus municípios. Utilizou-se como estudo de caso o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), localizado em Minas Gerais, que engloba sete municípios: Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco e São Brás de Suaçuí. A análise do contexto social e econômico da região do Alto Paraopeba revelou que a região vem recebendo investimentos privados nos setores econômicos da mineração e da siderurgia e que o Consórcio busca fomentar a capacidade de gestão pública na promoção de desenvolvimento sustentável. Utilizou-se como método de análise, a aplicação adaptada do denominado „Índice de Administração Pública Gerencial Municipal (IAPG-M)‟ para os sete municípios. O IAPG-M mensura o nível de incorporação de aspectos de gestão moderna e democrática à administração municipal. Fez-se, ainda, a análise das linhas gerais da atuação programática do Consórcio. A investigação das variáveis de administração pública gerencial nos municípios do CODAP revelou uma evolução positiva durante os sete anos considerados da atuação do Consórcio (2007-2012). A investigação da experiência política e institucional do CODAP mostrou que parte considerável de sua atuação centrou-se no fortalecimento da capacidade de gestão dos municípios, por meio de políticas regionais nas áreas do i) desenvolvimento rural, ii) defesa civil regional e no iii) planejamento e cooperação regional, nacional e internacional...

The object of study is the regional development public consortium among municipalities. The hypothesis of investigation considers a positive correlation between the policies conducted by the Consortium and the strenthning of the municipal administrative capacities. The objetctive is to evaluate the outcomes of the Consortiun`s performance related to the municipality`s management capacity. The Alto Paraopeba`s Public Development Consortium from Minas Gerais`s State has been taken as a case study. It is composed by seven municipalities: Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Jeceaba e São Brás de Suaçuí. As an analitical framework, a composite index named Municipal Managerialist Public Management Index (IAPG) has been adapted and used for this case study. It measures the level of managerialist democratic e effective practices adopted by the municipalities. An analises of the policies developed by cited Consortium is part of the research. The variables of the managerial public management have performed positively from 2007 to 2012. The investigation of the politicial and institutional Consortium experience has revealed that a considerable part of its efforts were directed to the stheghning of the municnipal`s managemnt capacitity, through the policies of i) rural development, ii) regional civil defense, iii) national, regional and international planning and cooperation...

Usos do território e políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde: uma abordagem a partir da circularidade produtiva do radiofármaco FDG-18F para estudos PET-CT na Argentina e no Brasil / Uses of territory and science, technology and health innovation policies:a perspective on the productive circularity of the radiopharmaceutical FDG-18F for PET-CT studies in Argentina and Brazil

Argentina e Brasil apresentam, cada um com suas particularidades, situações deficitárias no que diz respeito à base produtiva de alta intensidade tecnológica. Nesse amplo contexto, mostram-se de forte relevância políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação voltadas para o fortalecimento e aprimoramento das áreas de produção e pesquisa nacionais em campos estratégicos. Por conformar um ramo fortemente demandante e dependente de produtos e serviços com intenso conteúdo tecnológico e ser um dos pilares do sistema de proteção social, o campo da saúde ganha destaque. Com isso, aparece como central para as políticas públicas nacionais dos países subdesenvolvidos, tendo em vista a importância de alcançarem maiores graus de autonomia frente aos oligopólios mundiais que dominam a produção de medicamentos e equipamentos para a saúde. É nesse conjunto de circunstâncias que se insere a proposta do presente trabalho, cujo objetivo é analisar um circuito espacial produtivo e seus respectivos círculos de cooperação (SANTOS, 1986) que envolvem um serviço de alta densidade tecnológica na área da saúde. O recorte mais específico é a circularidade produtiva do radiofármaco fluordesoxiglucose (FDG-18F) para estudos em equipamento de tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT) na Argentina e no Brasil. Para alcançar esse objetivo, além de pesquisa bibliográfica sobre o tema, empreendeu-se uma análise das políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde nos dois países. Destaca-se a realização de entrevistas com atores-chaves de várias instituições argentinas e brasileiras, abarcando representantes dos mais diversos segmentos envolvidos no circuito espacial produtivo estudado. O conjunto analítico explorado possibilitou o encontro de relevantes similitudes entre o funcionamento sistêmico dos elementos em questão nos dois países analisados, fundamentalmente no que concerne à lógica de atuação de setores privados na oferta e disponibilização de equipamentos e na...

Argentina and Brazil are found to be lacking in terms of a production base of high intensity technology.In this broad context, public policies on science, technology and innovation aimed at strengthening and improving national production and research in strategic fields are highly significant.Constituting a segment that is both heavily demanding and dependent on high technological content products and services and as one of the pillars of the social protection system, the field of health care is of particular importance.Thus it appears as central to the national public policies of developing countries, bearing in mind the importance of achieving greater degrees of autonomy from the global oligopolies that dominate the production of drugs and health care equipment.It is within this set of circumstances that the proposal for this study is placed, with the aim of analysing a productive spatial circuit and its respective circles of cooperation (Milton Santos, 1986) involved in the service of technological high density in the area of health.The most specific example is the productive circularity of the radiopharmaceutical fluorodeoxyglucose (FDG-18F) for studies in positron emission tomography equipment (PET-CT) in Argentina and Brazil.To achieve this aim, as well as a bibliographic study on the topic, a review was conducted into the science, technology and innovation policies in health in both countries.This featured interviews with key players from several Argentinian and Brazilian institutions, encompassing representatives from the most diverse segments involved in the productive spatial circuit under investigation. The analytical set explored enabled the finding of significant similarities between the systemic functioning of the elements in question in both countries, fundamentally as regards the role played by the private sector in the supply of equipment and the provision of sophisticated diagnostic imaging services, such as PET-CT.Strategies to...

Instituições, políticas públicas e desenvolvimento regional: ensaios temáticos em ciências sociais aplicadas / Institutions, public policy and regional development: thematic essays in applied social sciences

O livro que apresentamos aos leitores constitui-se de nove ensaios temáticos. Neles, o leitor poderá encontrar as preocupações com as políticas públicas para o desenvolvimento regional: analisa experiências de políticas públicas implementadas em instituições do Sul Catarinense; propõe instrumentos para o desenvolvimento de políticas públicas; analisa a ausência e a descontinuidade de políticas públicas; destaca a trajetória de empresas e de setores no desenvolvimento regional

Desenvolvimento regional e políticas sociais: um estudo do noroeste do Rio Grande do Sul na primeira década do século XXI / Regional development and social policies: a study of the northwest of Rio Grande do Sul at the first XXI century’s decade

O artigo analisa os investimentos em políticas sociais realizados pelos municípios-polo da região noroeste do estado do Rio Grande do Sul e sua possível repercussão nos indicadores de desenvolvimento. Realiza-se mapeamento do cenário de estudos a respeito do desenvolvimento regional, enfocando em como as diferentes abordagens entendem o papel representado pelas políticas sociais na dinâmica de desenvolvimento das sociedades. Demonstra-se e comparam-se os investimentos em políticas sociais em dois momentos específicos: a década de 1990 e os primeiros oito anos da década de 2000. Utilizam-se como fonte de referência os relatórios de gestão e os dados constantes na prestação de contas dos municípios junto ao Tribunal de Contas do Estado do RS. A análise da realidade das políticas sociais nesses municípios, ao longo de quase duas décadas (1991 a 2008), evidenciou transformações significativas que repercutem diretamente nos indicadores de desenvolvimento, especialmente as ligadas à área da educação e da saúde.

This article analyzes investments in social policies carried out by poles municipalities from the northwest region of Rio Grande do Sul and its possible repercussion on development indicators. It’s held a mapping of the studies scenario about the regional development, focusing on how different approaches understand the role represented by social policies in a dynamic development of societies. It demonstrates and compares the investment in social policies at two specific moments: the 90’s and the first eight years of the 2000’s. Management reports and data contained in the municipalities’ accountability provided by Tribunal de Contas do Estado do RS are used as the reference source. The analysis of the reality of social policies in these cities, over almost two decades (1991-2008), revealed significant changes that directly affect the development indicators, especially those related to education and health.